A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, não está acolhendo pacientes classificados nas categorias de risco verde e azul, grupo que tem menos prioridade para atendimento nas unidades de saúde de urgência e emergência.
A denúncia é do vereador Denílson Gadelha (PPS), que procurou o Ministério Público para que a Secretaria de Saúde local esclareça a situação. Em pronunciamento recente na Câmara Municipal, o vereador também falou sobre o assunto e pediu vigilância da Casa.
De acordo com Gadelha, pessoas que precisam de atendimento de saúde estão enfrentando muitas dificuldades em Macaíba. Isso porque, além da negativa da UPA, as Unidades Básicas de Saúde estão com má estrutura para receber os pacientes. Falta, de acordo com o vereador, gazes, medicamentos, luvas e outros instrumentos básicos de trabalho para os profissionais médicos e enfermeiros que atendem nos locais.
A Secretaria Municipal de Saúde admite que alguns pacientes não estão sendo atendidos por profissionais médicos na UPA, mas negou que não há acolhida na unidade. Em relação ao problema, a Secretaria declarou que o Município tem obedecido a uma recomendação recente do Ministério da Saúde.
Pela normativa, pacientes das referidas classificações de risco são atendidos apenas pela equipe de triagem da UPA, composta for enfermeiros, e posteriormente essas pessoas são encaminhadas para as unidades de saúde dos bairros. Aos fins de semana, quando as UBSs estão fechadas, todos os pacientes são atendidos, independentemente da classificação de risco.
A adoção da medida, informa a Secretaria, se deu pelo aumento da demanda de atendimento na unidade. Atualmente, de acordo com informações repassadas pela pasta, a UPA realiza cerca de 5 mil atendimentos por mês. O número, no entanto, ultrapassou a marca dos 6 mil atendimentos/mês no segundo semestre do ano passado.
A Secretaria revelou ainda que a demanda cresceu devido ao fato de que pacientes estavam procurando a unidade – que é desenvolvida para atender situações de urgência e emergência prioritariamente – para atendimentos ambulatoriais e sem gravidade.
O problema consistiria, no entanto, no fato de as unidades básicas não estarem com estrutura suficiente para receber os atendimentos, conforme denuncia Gadelha. Ele cita o caso da Unidade de Campo de Santa Cruz. Segundo ele, pacientes diabéticos que precisam realizar curativos em lesões abertas não estão conseguindo realizar o procedimento. Por causa da simplicidade do atendimento, a UPA também está negando acolhida.
Sobre a estrutura nas unidades básicas, a secretária Silvana Cosme Pereira revela que a licitação para adquirir medicamentos e demais insumos para a realização de procedimentos como curativos já está concluída. Ela afirma, no entanto, que nem todas as empresas forneceram todos os produtos licitados. O prazo para que os medicamentos e insumos sejam totalmente entregues nas unidades, segundo a titular da pasta, é 27 de março. “O processo licitatório já está concluído. O que aconteceu é que algumas empresas, devido ao período de férias, não conseguiram fornecer ainda todos os insumos previstos em contrato. No entanto, a situação já está sendo resolvida. Caso os produtos não sejam entregues até dia 27, as empresas serão notificadas”, resume.
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