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Atraso compromete tecnologia 4G

 Com prazo de apenas 11 meses para entrar em operação em Natal e nas demais cidades-sede da Copa do Mundo, a Quarta Geração da Telefonia Móvel (4G) enfrenta como um dos seus maiores desafios a instalação das novas antenas de celulares. A capital potiguar precisa receber 165 desses equipamentos até dezembro deste ano. O que dá uma média aproximada de 1 antena instalada a cada dois dias.

O Rio Grande do Norte possui 821 antenas de telefonia celular, das quais 295 estão em Natal. Com a adição dos novas antenas adequadas à tecnologia 4G, substituta da 3G, a cidade passará a ter 460

Essas obras dependem de autorização dos municípios, com legislações próprias, que às vezes restringem a construção das torres. Em Natal não é diferente. Na verdade, é até mais difícil que em algumas cidades. Segundo o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), Eduardo Levy, a exigência de um estudo de impacto ambiental para cada equipamento é um dos principais entraves para a instalação de novas antenas na cidade.

"Natal é uma das cidades mais difíceis de se implantar serviço de telecomunicações. Essa exigência (de um estudo de impacto ambiental) ocorre em outros municípios e é um dos maiores entraves", alerta Levy. De acordo com ele Natal perdeu a chance de ser uma das cidades pioneira na oferta da tecnologia 4G por trazer dificuldades. Recife, Campos do Jordão, Paraty e Búzios já possuem o serviço. 

O Rio Grande do Norte possui 821 antenas de telefonia celular, das quais 295 estão em Natal. Com a adição dos novos equipamentos, a cidade passará para 460. Um número ainda baixo, se analisarmos a qualidade do serviço oferecido pelas operadoras atualmente. É bom destacar que a oferta do serviço 4G não vai influenciar, positiva ou negativamente, o serviço 3G.

A reclamação diante da exigência do estudo de impacto ambiental vem incomodando realmente as empresas. "Não tem sentido. Seguimos os padrões internacionais. Testados e aprovados em cidades históricas, tombadas como patrimônio histórico", reclama Eduardo Levy. Para o diretor-executivo do SindiTeleBrasil Olinda, Rio de Janeiro e Brasília devem seguir de exemplo para outras cidades. É cada uma conseguiu uma legislação que não interfere na conservação do patrimônio e ao mesmo tempo permite a instalação dos serviços.

Outra reclamação, além da exigência do estudo de impacto ambiental, é a morosidade para o licenciamento. Em algumas cidades, destaca Eduardo Levy, o prazo varia de seis a oito meses, apesar das cidades-sede terem assumido a responsabilidade de "adotar procedimentos para emissão não onerosa, em até 60 dias a partir da data do pedido, de licenças para instalação das redes de telecomunicações que atenderão ao evento" até setembro de 2012, de acordo com a Matriz de Telecomunicações do Gecopa. "Dai a nossa preocupação. Hoje estamos concentrando esforços para as cidades que participarão da Copa das Confederações, mas já fazemos um apelo pela celeridade", enfatiza.

Não há informação sobre os pedidos de licença de instalação

Um outro entrave que as empresas de telefonia celular não contavam pode dificultar ainda mais o início da instalação do serviço. É que junto com a mudança de governo em várias cidades vem o período de transição de equipe - uma espécie de limbo na administração pública. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), órgão responsável pela emissão das licenças para instalação das antenas, está passando por uma faxina.

O diretor de licenciamento da secretaria, Rondinelle Oliveira, afirma que ainda não tem condições de precisar quantos pedidos de instalação de antenas para rede 4G já foram feitos pelas operadoras ou se algum já foi feito. "Encontramos quase 500 processos parados aqui dentro da secretaria. São processos de todas as naturezas e que serão analisados. Vamos fazer um levantamento e nossa meta é realizar mutirão e colocar tudo em dia", disse. A equipe que está realizando esse trabalho encontrou processo que deu entrada no ano de 2010 no meio das pilhas de documentos.

Sobre a legislação municipal, Rondinelle Oliveira afirmou que as restrições para instalação dos equipamentos de trasmissão aqui em Natal são mínimas. Além do estudo de impacto ambiental é preciso resguardar um raio de 30 metros do ponto de emissão de radiação de espaços de uso coletivo como hospitais, praças, escolas e creches, por exemplo. Outra legislação que deve ser cumprida diz respeito aos pontos de combustíveis e restringe a instalação do equipamento dentro de um raio de 100 metros de cada estabelecimento.

Tempo

O prazo destacado no início desta reportagem e que se encerra em pouco mais de 11 meses é a segunda de três metas estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e assumida pelas empresas de telefonia que venceram o leilão da 4G - Claro e Vivo -, realizado em junho passado pela agência. A primeira meta é a conclusão da rede até abril de 2013 nas cidades que sediarão os jogos da Copa das Confederações e a última meta é quando as operadoras deverão atender capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.