Uma
equipe do Programa do Artesanato do Rio Grande do Norte (Proart), ligado
a Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas), está em São Gonçalo do Amarante realizando o cadastramento dos
artesãos do município para inclusão no Sistema de Informações
Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB), como exigência do Programa
do Artesanato Brasileiro (PAB).
Os
membros da Coordenação do Proart e Coordenação de Cadastramento da
Sethas estão contando com o apoio do diretor do Mercado do Artesanto,
Anderson Calixto e da Prefeitura Municipal, por meio da Fundação
Cultural Dona Militana, presidida por Flávio Henrique. As inscrições
acontecem até o meio dia desta quarta-feira (8). Além de realizar o
levantamento dos dados dos artesãos a equipe também fez visitas em
cooperativas.
O
cadastramento é importante por que vai fornecer a carteira do artesão
com validade em todo o território brasileiro. O documento funcionará
como a identidade do artesão que terá direito a emissão de nota fiscal
com isenção de ICMS, desconto na aquisição de matéria prima nas lojas
credenciadas, participação em feiras, obtenção de linhas de crédito do
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste, cadastro
no SEBRAE, dando direito a CNPJ como Micro Empreendedor Individual, além
de emissão de nota fiscal e alvará para abertura de oficinas. O artesão
ainda terá o trabalho inserido na listagem dos artesãos através do
endereço eletrônico www.artesanatopotiguar.com.br O cadastramento também servirá para
traçar um diagnóstico do artesanato local com o objetivo de trazer
cursos de capacitação e a possibilidade de formalização de convênios.
Para realizar o cadastro é necessário a Carteira de Identidade, CPF,
foto 3×4 e cópia do comprovante de residência. O artesão que perder o
prazo de inscrição no município ainda vai poder fazer o cadastro na
própria Coordenação do Proart, na sede da Sethas (Centro
Administrativo). Mais informações pelos telefones 3232-1817/3232-7862.
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