Jaime Calado avalia como positivo pacote emergencial anunciado pela presidenta Dilma
O prefeito de São Gonçalo do
Amarante e vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte, Jaime Calado, participou da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios que aconteceu de 8 a 10 de julho na capital federal. Nesta
quarta-feira (10) mais de 4 mil prefeitos e vice-prefeitos de todo o
país tiveram um encontro com a presidenta Dilma Rousseff que anunciou um
pacote emergencial de medidas para melhorar a prestação dos serviços
públicos nos municípios.
No discurso, a presidenta se
comprometeu em liberar R$ 3 bilhões para o pagamento de médicos e
professores e outras despesas do custeio com a saúde e educação. A verba
será destinada em duas parcelas, sendo uma em agosto de 2013 e a outra
em abril de 2014. Dilma também anunciou a ampliação do programa Minha
Casa, Minha Vida para todos os municípios do Brasil, independente da
quantidade de habitantes.
Além desse montante em
recursos, Dilma declarou que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica
(PAB) por habitante, o que corresponderá a R$ 600 milhões por ano no
repasse feito pelo governo para cada município. Serão R$ 4 mil mensais a
mais para custeio das equipes do PSF ou na manutenção do posto de
saúde. No caso das equipes compostas por profissionais de saúde bucal, o
acréscimo varia de R$ 2 a 3,9 mil. Ela disse também que vai investir na
construção de 6 mil novas unidades de saúde, reforma, ampliação e
equipamentos para unidade existentes e destinar R$ 3,2 bilhões para
construção de 2 mil creches. O governo federal promete investir mais R$
5,5 bilhões no SUS, em 2014.
Para o prefeito Jaime Calado
as medidas não resolvem o problema dos municípios, mas alivia e ajuda
na melhoria imediata dos serviços básicos. “O ideal seria o aumento de
mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas os 3 bilhões
anunciados pela presidenta representa 1,3% e certamente vai socorrer os
municípios que estão com dificuldades nos custeio da máquina
administrativa nas áreas de educação e saúde”, declarou.
jul 11 Publicado idelfonsofarias em São Gonçalo do Amarante
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