Associação Comercial debate cobrança de dívidas junto ao Estado

A Associação Comercial e Empresarial do RN (ACRN) abraçou a causa dos micro e pequenos empresários que tem dívidas a receber do governo do estado do Rio Grande do Norte. A entidade se reúne amanhã às 8h em sua sede com os associados para detalhar estratégias para intermediar as cobranças das dívidas junto ao Executivo Estadual.
Os fornecedores estão sem receber pagamento há dois anos se articulam para pressionar conjuntamente por uma negociação. A interlocução da cobrança será feita pela ACRN, que representa os microempresários, a maioria dos insatisfeitos.
De acordo com o presidente da ACRN, Itamar Maciel, uma sugestão considerada “irrecusável” será proposta aos responsáveis pelas pastas da administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM): os débitos poderão ser quitados de forma escalonada ou divididos em parcelas a serem acordadas. Itamar Maciel estima que a dívida do Governo ultrapassa os R$ 100 milhões.
O presidente da ACRM informou que 80 empresários procuraram a entidade para intermediar uma negociação com o governo. Essas empresas que pediram oficialmente a mediação têm mais de R$ 15 milhões para receber do Estado. Mas a Associação tem informações segundo as quais há outros empresários em situação semelhante.
“Nossa ideia não é colocar o Governo contra a parede e fazer exigências. Nós queremos abrir um canal de negociação para que esses fornecedores tenham os serviços prestados ou o fornecimento de materiais diversos pagos”, disse o presidente da ACRN. Ontem, uma reunião estava prevista para às 18h na Associação Comercial do RN, no entanto, o comparecimento foi aquém.
De acordo com Itamar Maciel, os fornecedores que cobram o pagamento de valores em atraso firmaram contratos com o Governo somente após licitação ou alguma espécie de concorrência pública. Os serviços já foram prestados ou os materiais fornecidos e isso quer dizer que já houve a liquidação da dívida. Quando o serviço está na fase de empenho quer dizer que o contrato está autorizado, porém, a atividade a ser prestada ainda não foi concretizada. Quando há a liquidação, ao contrário, o Governo já utilizou-se das benesses do contrato.
“Muitos débitos de 2011 não foram quitados ainda. É necessário criar uma estratégia para resolver esse impasse porque tem muita gente passando por necessidade”, frisou Maciel. Ele assinalou também que essas empresas empregam aproximadamente 96% dos empregos diretos no Estado e a insolvência de algumas inevitavelmente comprometerá a economia estadual.
Ele observou também que muitos fornecedores estão tendo que negociar o pagamento de impostos porque não dispõem de recursos para adimplemento das próprias obrigações. O Governo consome uma fatia considerável do material a venda dessas empresas e a falta de pagamento faz com que muitos inviabilizem o negócio.

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