Mãe de adolescente paga fiança para não ficar presa

O drama da dona de casa Maria Rosa da Silva, mãe da adolescente de 16 anos que era mantida acorrentada à uma cadeira, aumentou. Ontem, Maria Rosa foi autuada em flagrante na Delegacia de Plantão da zona Sul e só não permaneceu presa porque pagou fiança no valor de R$ 230,00. Mãe e filha foram separadas. A primeira retornou para casa enquanto que a adolescente foi  conduzida para a Casa de Passagem, na zona Norte da capital. O tratamento para a menina não está assegurado.

O caso veio a público em reportagem na edição do último domingo da TRIBUNA DO NORTE. Há mais de quatro meses, Maria Rosa mantém a filha acorrentada dentro da própria casa. Uma corrente e dois cadeados prendiam a perna da adolescente à uma cadeira de balanço durante o dia. À noite, a cena se repetia com a corrente fixada na cama. O fato ocorria porque, segundo a mãe, a adolescente fugia de casa para consumir drogas. “Não tinha mais o que fazer. Ele é viciada desde os 12 anos e, de uns tempos para cá, ficou agressiva e fugia de casa”, explicou. “Quero o melhor para ela, longe das drogas”, acrescentou.

Apesar de bem intencionada, ao acorrentar a filha, a mãe cometia um crime previsto no Código Penal Brasileiro (CPB): cárcere privado. Por causa disso,  a dona de casa foi presa em flagrante, no início da noite de ontem. Após pagar fiança de R$ 230,00 – valor conseguido através de doação de amigos – Maria Rosa foi solta. “Não imaginei que isso fosse acontecer. Eu só quero ajudar a minha filha. Não tenho intenção de machucar ninguém”, disse, desconsolada, na delegacia de plantão da zona Sul.

Os autos do flagrante serão enviados para a Delegacia Especializada na Defesa de Crianças e Adolescentes (DCA) e, posteriormente, o caso chegará à Justiça. A prisão da mãe já era prevista pelo titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal, José Dantas. Ouvido pela reportagem na última quinta-feira, o magistrado comentou o assunto. “Em tese, nesse caso, há maus tratos e cárcere privado. Mesmo a mãe tendo motivos para agir assim, são crimes”, disse. O juiz explicou ainda que, em casos como esse, a Justiça não condena a mãe. “Na verdade, essa mãe precisa muito mais de apoio do que punição. Minha visão é essa. De qualquer forma, apura o caso e a mãe tem como se defender. Ela chega aqui [no Judiciário] e não é condenada”, colocou. 

Apesar de autuada em flagrante, nenhum policial foi à casa de Maria Rosa. Ela chegou à delegacia conduzida por dois conselheiros tutelares. O Conselho Tutelar da zona Oeste tomou conhecimento do caso através da equipe de reportagem. Logo que souberam da situação, os conselheiros Marcílio Bezerra e Luís Carlos de Melo procuraram a mãe. “A primeira providência é assegurar que a menina tenha algum tratamento”, disse Marcílio.

Mas não foi o que aconteceu. Por volta das 10h de ontem, mãe e filha saíram de casa na companhia dos conselheiros. A primeira parada foi na sede do Conselho Tutelar. Lá, a mãe foi avisada que a polícia tomaria conhecimento do fato. “Não quero ser presa. Não fiz nada por mal. Só quero ajudar a minha filha. Quem visse a situação dela, me daria apoio. Ela mesmo pedia para ser presa em casa”, explicava Maria Rosa tentando convencer os interlocutores. 

Emanuel AmaralNa saída, mãe e filha foram separadas. Maria Rosa foi para casa e a filha ficou sob custódia

Depois, elas foram conduzidas à Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) onde foram encamindadas para a delegacia de plantão. “O Conselho tem obrigação de comunicar o fato à polícia. Esse é o procedimento. Entendemos que a mãe queria proteger a filha, mas não podemos deixar de registrar na polícia”, disse  Luís Carlos.

Na plantão zona Sul, o delegado ouviu os conselheiros, mãe e filha antes de dar voz de prisão à mãe. “Trata-se de um caso de cárcere privado. O crime é afiançável e, como a condição financeira dela não é boa, fixei fiança no menor valor possível”, explicou o delegado que preferiu ter a identidade preservada. “Nunca pensei que isso fosse acabar assim. Todo mundo sabe que não fiz isso por maldade”, disse a mãe.