O ex-Prefeito de Goianinha Rudson Lisboa, o Disson (PSD), corre o Risco de Nao Ser Diplomado Como Deputado Estadual. Eleito nenhum pleito de 5 de outubro , o Político FOI Condenado Ontem Pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. He Responde um Processo de improbidade Administrativa POR suposta dispensa irregular de licitação, Durante o Segundo Mandato Como Prefeito de Goianinha (Quando governou de 2005 a 2008).
Se Não reverter a decisão da Câmara Criminal, o Pleno, Disson Não poderá exercer o Mandato
Na condenação imposta Pela Câmara AINDA cabe Recurso AO Plenário do Tribunal. No entanto, Se uma decisão para mantida, o Deputado eleito tera uma inelegibilidade decretada e poderá Localidade: Não Ser Diplomado.
Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010), São considerados inelegíveis (UO Fichas sujas) OS candidatos that FOREM Condenados , Entre Otras Praticas, Por crimes contra a Administração Pública EO Patrimônio Público, from that a decisão tenha transitado Julgado los (Quando Localidade: Não cabe Mais Recursos) OU POR proferida orgão colegiado. Na decisão contra Disson, AINDA HÁ uma possibilidade de Revisão Pelo proprio Tribunal de Justiça.
Na decisão da Câmara Criminal manteve a condenação that de Disson, o desembargador Glauber Rêgo FOI voto Vencido. O Prazo Para o Recurso de e de 10 dias, Contados de Ontem.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou, Durante Toda A Tarde de Ontem, Falar com o Deputado eleito Disson Lisboa, mas ELE Localidade: Não atendeu ao Telefone celular.
VOTOS PARA Coligação
O Advogado Paulo de Tarso Fernandes, Especialista los Direito Eleitoral, analisou that, Caso SEJA Condenado e tornado inelegível, OS-votos de Disson Lisboa, that conseguiu 26,618 Votos, permanecem na Coligação. Caso ESSA SEJA hipótese concretizada, o novo Deputado Estadual Seria o André Luís Fernandes da Fonseca, conhecido Como o Major Fernandes, that obteve 25,006 Votos.
O Advogado explicou that Caso a inelegibilidade decretada SEJA, uma decisão Partir Dessa fazem Tribunal de Justiça, ELA JÁ TERA ocorrido apos a eleição, POR ISSO OS Votos São Contados Como Sendo da Coligação. "A Legislação entende Que o Candidato concorreu com o Registro deferido, POR ISSO, OS-votos permanecem na Coligação", explicou o Advogado.
He that lembrou recentemente, AO Casos analisar OS fazer ex-Governador José Roberto Arruda e ex-Deputado fazer federais Paulo Maluf o Tribunal Superior Eleitoral entendeu that MESMO uma condenação Tendo ocorrido apos o Registro da Candidatura, uma punição de inelegibilidade JÁ atingiria o Mandato Conquistado um ser.
"Claro that Depende de condicionantes, mas Nesse Caso (apresentado Pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE) was posterior a eleição e Ele (Disson) concorreu com Registro valido ", destacou.
Se Não reverter a decisão da Câmara Criminal, o Pleno, Disson Não poderá exercer o MandatoNa condenação imposta Pela Câmara AINDA cabe Recurso AO Plenário do Tribunal. No entanto, Se uma decisão para mantida, o Deputado eleito tera uma inelegibilidade decretada e poderá Localidade: Não Ser Diplomado.
Pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010), São considerados inelegíveis (UO Fichas sujas) OS candidatos that FOREM Condenados , Entre Otras Praticas, Por crimes contra a Administração Pública EO Patrimônio Público, from that a decisão tenha transitado Julgado los (Quando Localidade: Não cabe Mais Recursos) OU POR proferida orgão colegiado. Na decisão contra Disson, AINDA HÁ uma possibilidade de Revisão Pelo proprio Tribunal de Justiça.
Na decisão da Câmara Criminal manteve a condenação that de Disson, o desembargador Glauber Rêgo FOI voto Vencido. O Prazo Para o Recurso de e de 10 dias, Contados de Ontem.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou, Durante Toda A Tarde de Ontem, Falar com o Deputado eleito Disson Lisboa, mas ELE Localidade: Não atendeu ao Telefone celular.
VOTOS PARA Coligação
O Advogado Paulo de Tarso Fernandes, Especialista los Direito Eleitoral, analisou that, Caso SEJA Condenado e tornado inelegível, OS-votos de Disson Lisboa, that conseguiu 26,618 Votos, permanecem na Coligação. Caso ESSA SEJA hipótese concretizada, o novo Deputado Estadual Seria o André Luís Fernandes da Fonseca, conhecido Como o Major Fernandes, that obteve 25,006 Votos.
O Advogado explicou that Caso a inelegibilidade decretada SEJA, uma decisão Partir Dessa fazem Tribunal de Justiça, ELA JÁ TERA ocorrido apos a eleição, POR ISSO OS Votos São Contados Como Sendo da Coligação. "A Legislação entende Que o Candidato concorreu com o Registro deferido, POR ISSO, OS-votos permanecem na Coligação", explicou o Advogado.
He that lembrou recentemente, AO Casos analisar OS fazer ex-Governador José Roberto Arruda e ex-Deputado fazer federais Paulo Maluf o Tribunal Superior Eleitoral entendeu that MESMO uma condenação Tendo ocorrido apos o Registro da Candidatura, uma punição de inelegibilidade JÁ atingiria o Mandato Conquistado um ser.
"Claro that Depende de condicionantes, mas Nesse Caso (apresentado Pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE) was posterior a eleição e Ele (Disson) concorreu com Registro valido ", destacou.
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