A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual prenderam ontem a tabeliã interina do 1º Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante sob acusação de supostas fraudes. Na casa da servidora, chamou atenção da polícia a posse de R$ 59.150 em espécie, documentos do cartório e uma arma calibre 38 que pertencia ao marido dela. Ambos foram presos e todos os itens apreendidos.
“Livro de Registro Diário Auxiliar de Receita e Despesa e dinheiro são um indício forte de caixa dois, porque ninguém guarda R$ 59 mil em casa”, disse Raimundo Rolim, delegado titular de São Gonçalo do Amarante. A interina assumiu em dezembro de 2014 e há quase dois meses se afastou do cartório, segundo a defesa, depois de uma depressão.
A tabeliã também pediu renúncia do cargo. Conforme o delegado, ela não deveria estar em posse dos documentos encontrados em sua casa. “Esses livros já deveriam ter sido repassados para o Poder Judiciário que fez o inventário e transferência para o novo titular do cartório, o novo tabelião”, acrescentou Rolim. Esse mesmo inventário, realizado depois da renúncia da interina, constatou a falta de outros documentos no cartório.
“Foi detectada a ausência de mais de 2 mil fichas de registro de imóveis e vários outros documentos”, contou o delegado. Segundo o Rolim, o novo titular do cartório, aprovado em concurso, pediu maior prazo para assumir o cartório porque era juiz na Paraíba.
Encontrados na casa da tabeliã, os “Registros Diários Auxiliar de Receita e da Despesa” correspondem aos períodos de 2014 e 2015. A mulher foi autuada em flagrante pelo crime inafiançável de supressão de documentos. À noite, ela foi conduzida para o presídio provisório feminino da zona Norte de Natal. O marido dela foi preso pela posse e receptação ilegal da arma, mas pagou uma fiança de R$ 1 mil e foi liberado. Além disso, a polícia apreendeu celulares, um tablet, computadores portáteis e outros documentos do cartório que estavam na casa da interina.
Defesa
De acordo com o advogado da tabeliã José Alexandre Sobrinho, a renúncia ao cargo ocorreu porque sua cliente não se sente preparada para lidar com as responsabilidades do cargo. “Foi feita a nomeação dela e depois ela percebeu que tinha muita pressão. Ela não tinha como dar conta do trabalho, porque não tinha qualificação para isso. Precisa de pessoas que tenham conhecimento em toda a legislação de registro público”, disse o defensor.
A mulher presa ontem estudou até o ensino médio e trabalhava, na gestão anterior, como escriturária no cartório, uma função meramente administrativa segundo José Sobrinho. A não aceitação do primeiro pedido de renúncia da sua cliente pela justiça gerou um problema de saúde conforme o advogado. “Ela está com depressão, tomando remédios controlados por conta dessa pressão toda para ela se manter, até porque ninguém abriria mão de um salário de R$ 30 mil se tivesse condições de continuar no cartório”, argumentou.
De acordo com Sobrinho, os R$ 59 mil eram resultado de salários como tabeliã. Sobre os livros de receita e despesa, o advogado informou que haviam sido devolvidos pelo contador pessoalmente a interina. “Ela ia fazer essa entrega, mas está de atestado médico”, justificou.
Operação Hermes
Investiga esquema de fraudes
Investiga irregularidades no 1º Ofício de Notas de São Gonçalo do Amarante
Duas pessoas presas em flagrante
Cinco mandados de busca e apreensão
R$ 59 mil apreendidos, livros de receita, tablet, celulares, notebooks
30 policiais e 5 delegados participaram da operação hoje
Polícia civil mantém investigação sobre suicídio de ex-funcionário do cartório, tráfico de influência e fraudes na previdência estadual