Bruno Patriota deve voltar ao cargo e novo julgamento será marcado. Ele foi afastado em setembro de 2015 após ser filmado pagando propina.
FONTE: G1 RN
Bruno Patriota Medeiros (PSD) deve voltar ao cargo de prefeito de Ielmo Marinho, cidade da Grande Natal. A decisão é da juíza de Macaíba Luíza Cavalcante Passos Frye Pessoa, que determinou a anulação da cassação do gestor. Um novo julgamento será marcado.
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Bruno Patriota deve voltar a ocupar o cargo de
prefeito (Foto: Ielmo Marinho em Foco)
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A magistrada entendeu que Patriota não foi intimado no prazo legal e que cinco vereadores que participaram do processo de cassação na Câmara não poderiam ter votado. Em razão disso, o pedido de anulação foi aceito e um novo julgamento deve ser marcado imediatamente.
Patriota foi afastado do cargo de prefeito em setembro de 2015 e dois meses depois cassado pelos vereadores da cidade porsuposto envolvimento em atos de corrupção, apurados pela chamada 'Operação Resistência', realizada pelo Ministério Público Estadual. Ele também se tornou alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) porque se recusou a receber e responder requisições expedidas pelo MPF, que investiga possíveis irregularidades na utilização de verbas federais repassadas ao Município, além de indícios de acumulação irregular de cargos públicos por parte de um secretário municipal.
Para o MPF, ficou evidenciada a má-fé do prefeito ao não prestar as informações necessárias às investigações. A ação foi protocolada na Justiça Federal e, caso condenado, o prefeito poderá ser sentenciado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e ficar proibido de contratar com o poder público.
Operação Resistência
Os crimes investigados contra o Bruno Patriota são de corrupção ativa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, suborno dentre outros. Ele foi filmado pagando propina para mudar o depoimento de uma testemunha de um processo administrativo que corre contra ele na Câmara Municipal de Ielmo Marinho.
No curso da operação, foi apurado a conduta do prefeito com objetivo de frustrar processo aberto pela Casa e que poderia resultar na sua cassação. Uma delas está relacionada à entrega de dinheiro para testemunha. Além disso, investiga prática de retaliação contra servidores e oferta de benefício a vereadores para obter apoio político na Câmara.
Vice está preso
Com o afastamento de Patriota, ainda em setembro do ano passado, assumiu a prefeitura de Ielmo Marinho o vice, Francenilson Alexandre dos Santos (PP). Contudo, em julho deste ano, Francenilson foi preso por ordem do desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN. Com a prisão do então prefeito, assumiu o Executivo municipal o presidente da Câmara, o vereador Ionaldo Souza, do PC do B.
Francenilson é acusado pelo Ministério Público de corrupção ativa. Segundo o MP, ele ofereceu cargos públicos municipais e promessas de dinheiro a vereadores para que votassem pelo arquivamento do processo de cassação contra ele, o que efetivamente veio a ocorrer.
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