2014: Tráfico humano’ é tema da CF

A Arquidiocese de Natal apresenta hoje (6) a Campanha da Fraternidade de 2014, com o tema “Fraternidade e Tráfico Humano”. A campanha ocorre durante a quaresma e, ao longo dos anos, aborda temas relevantes para a sociedade. O evento desta quinta-feira, porém, é voltado para a imprensa. O lançamento oficial está marcado para o próximo domingo (9), no Planalto, na zona Oeste de Natal. O bairro foi escolhido por causa do desaparecimento em série de cinco crianças, entre os anos de 1998 e 2001, que permanece sem solução até hoje. O lema desta edição da campanha é “É para a liberdade que Cristo nos libertou”. 

Cinzas: liturgia na Igreja N. Sra. da Apresentação marca início da Quaresma, que simboliza o arrependimento e a salvaçãoCinzas: liturgia na Igreja N. Sra. da Apresentação marca início da Quaresma, que simboliza o arrependimento e a salvação


Hoje, o evento ocorre às 9h no Centro Pastoral Dom Heitor Sales, com um café da manhã. Na ocasião, a Igreja pretende chamar a atenção para o tema. O lançamento oficial, no domingo (9), acontece às 9h na Igreja do Bem Aventurado Ambrósio Francisco Ferro, no Planalto, onde uma missa celebrada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha vai marcar a abertura da quaresma. A partir de então, cada paróquia será responsável pela programação para abordar, discutir e combater o tráfico humano. 

Tráfico
De acordo com a Organização das Nações Unidas, o tráfico de pessoas é o “recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”. 

O tráfico humano ocorre para fins de exploração sexual, prostituição, trabalhos forçados, escravidão e retirada de órgãos, por exemplo. Segundo a ONU esse tipo de crime movimenta em torno de US$ 32 bilhões por ano, sendo cerca de 85% proveniente da exploração sexual. 

Segundo análise do delegado regional de combate ao crime organizado da Superintendência da Polícia Federal no RN, Rubens Alexandre de França, a localização geográfica, a existência de voos internacionais diretos para Natal, e a presença constante de turistas estrangeiros fazem do Rio Grande do Norte uma potencial rota para o tráfico internacional de pessoas. Mas o mapeamento desse tipo de crime não inclui o Estado, por enquanto, na rota do comércio legal de seres humanos.

Há apenas uma investigação em andamento, segundo Rubens Alexandre de França, relativo ao caso do Planalto. Ele ressalta que não pode, no entanto, afirmar que esse tipo de crime não ocorra no Estado. Segundo Rubens Alexandre, a Polícia Federal faz trabalho em conjunto com as polícias de outros países para coibir esse tipo de delito. O Brasil, segundo ele, é rota desse tráfico, seja “exportando” ou “importando” mulheres homens e crianças.

Missa de Cinzas marca início da Quaresma
Os natalenses mantiveram uma antiga tradição religiosa e compareceram aos templos da Igreja Católica da capital potiguar para a missa de cinzas, realizada ontem (5). A liturgia marca o início da Quaresma e simboliza o arrependimento e a salvação. A celebração que aconteceu no fim da tarde na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação, no Centro de Natal,  estava lotada de fiéis. “É um tempo de preparação e de mudança. É tempo de jejum, oração e fraternidade”, afirmou o padre Flávio Herculano, que presidiu o culto. 

Adultos, idosos, jovens e crianças, várias gerações estiveram presentes à missa, que também abordou a Campanha da Fraternidade 2014  que terá por tema “Fraternidade e Tráfico Humano”. Segundo o padre, esse é um momento importante para que os fiéis exerçam a fé e o amor e que as autoridades sejam cobradas a tomarem providências no combate a este crime. 

Durante a homilia – momento em que fala aos fiéis - o padre Flávio revelou a importância de cada pessoa lembrar-se da transitoriedade da vida. “Viemos do pó e ao pó voltaremos”, pontua. E é com a frase  “convertei-vos e crede no Evangelho”, que  a testa de cada fiel é marcada de cinza. O rito remete a uma tradição relatada na Bíblia, onde as pessoas jogavam cinzas sobre a cabeça como sinal de arrependimento. Ela simboliza a reflexão sobre a conversão e a fragilidade da vida. 

Júnior SantosDom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de NatalDom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal

Por que a Igreja escolheu esse tema?
Quando a Igreja escolhe um tema para ser trabalhado, oferecido, apresentado à sociedade, como objeto de atenção, portanto, de interesse,  faz dentro de uma sensibilidade a partir do que sente e vê da própria realidade. Hoje, nós estamos com uma clareza muito grande desse problema do tráfico humano, como também a violência, que já foi tema de mais de uma vez da Campanha da Fraternidade. Também através da força dos meios de comunicação, que oportunizam a sociedade o conhecimento de situações tão graves e ás vezes não conhecidas por tantos, é um momento muito pertinente para a igreja e a sociedade discutirem esta problemática, que estamos vendo a cada momento exemplos concretos envolvendo irmãos e irmãs, jovens, adultos, crianças e idosos. Esse tráfico humano se manifesta de várias formas.

Quando a Igreja escolhe o tema, o que ela faz?
O tráfico passa por ação criminosa que se beneficia da condição socioeconômica das vítimas. Pelos “N” fatos envolvendo essa questão, a Igreja resolveu se voltar para esse tema. A igreja quer chamar a tenção da sociedade. A Igreja oferece um serviço de solidariedade e caridade para essas situações, que são graves e dolorosas.

Como a igreja articula o tema com o poder público e a sociedade civil?

Depende de cada igreja, em particular. Pode ser que uma arquidiocese possa dar muita visibilidade à causa da campanha, e outra decida se voltar para uma quaresma genuinamente espiritualizante. Aqui normalmente tentamos envolver a mídia, oferecemos um café da manhã para lançamento da campanha. Haverá um lançamento em Recife, como aqui em Natal, faremos no dia 9 no Planalto , onde, alguns anos atrás, aconteceu um caso concreto de de crianças desaparecidas. Faremos lá, com presença da imprensa e membros de uma comissão do Senado. O senador Paulo Davim faz parte dessa comissão, ele fez visitas, levou visibilidade ao tema em seções. Tentamos envolver a sociedade, chamar a atenção das pessoas e das instâncias, que, por sua própria natureza de atuação, devem se envolver e se co-responsabilizar. Teremos certamente audiências públicas e seção especial na Câmara e na Assembleia. Estamos abertos para muitas iniciativas da sociedade civil.

O senhor citou o caso do Planalto. A Igreja se envolve com as famílias?
A Igreja, à época, se envolveu. Atualmente o padre do Planalto me disse que as famílias se sentiam tão inseguras que saíram de lá. A mãe de uma das crianças, mesmo se transferindo para outra cidade e estado, foi assassinada, pouco tempo depois. É algo muito doloroso e percebemos que envolve um matiz muito profundo, rede de interesse, jogo  de poder, que nem sabemos em que tipo de esfera e responsabilidade estão.     


Rubens Alexandre de França, delegado regional de combate ao crime organizado da PF/RNRubens Alexandre de França, delegado regional de combate ao crime organizado da PF/RN

Quem combate o crime tráfico de pessoas e de que forma?
Existe um protocolo internacional — o Protocolo de Palermo — que o Brasil assinou que prevê essas questões como o tráfico internacional de pessoas, com atenção especial aos casos que envolvem mulheres e crianças. Além disso temos a obrigação de proteger e ajudar as vítimas desse tráfico. Em virtude disso a Polícia Federal atrai a competência de parte dessas atribuições.

Mas qual cenário por Estados?
Nem sempre esses estados onde atuamos são fornecedores ou receptores. O Rio Grande do Norte, por exemplo, tem uma característica que propicia a saída dessas mulheres. Porque temos no interior do Estado a pobreza e até fatores como a incidência da seca podem levar à situações de tráfico dessas mulheres. Não somos um estado receptor desse tipo de tráfico. Mas existe a possibilidade de sermos fornecedores para países da Europa. Mas não temos por enquanto nenhuma notícia como essa.

Não há investigação em andamento no RN?
A única investigação que posso dar certeza, em andamento no Estado, é aquela das crianças da Vila Planalto [cinco crianças desaparecidas entre os anos de 1998 e 2001]. Essa investigação tramita em segredo de justiça. Todo mundo sabe que ela existe, mas a Polícia Federal está focada em um ponto específico das investigações; investigamos outra coisa, e não o sumiço propriamente das crianças. A parte principal da investigação é da Polícia Civil.

Então estamos fora da rota de tráfico de pessoas?
Isso não quer dizer que o Estado não seja um potencial alvo desses traficantes. É só pensar em mulheres em situação de vulnerabilidade; e não só mulheres. Os traficantes de pessoas vão verificar onde é mais fácil pegar essas pessoas e levar.

A localização geográfica do Rio Grande do Norte eleva esse risco de sermos rota desse crime?

Onde há fluxo grande de estrangeiros com capital, em tese esse cara pode faze o que quiser. E aqui algo que favorece muito é porque temos voos direto para a Europa. É possível de acontecer facilmente. De fato, o Rio Grande do Norte não pode ser descartado como um estado livre desse tipo de crime. Não somos rota confirmada, mas temos potencial. O que não temos ainda é a confirmação disso.

O nível de conscientização das pessoas favorece esse tipo de crime?
Esse é um dos fatores que dificulta o trabalho das polícias. Sempre que existe uma conduta de falta de entendimento de que determinada situação é crime, acaba não sendo reportado às autoridades. Se a pessoa acha que aquela conduta é normal, acaba não reportando. Normalmente o grande ponto dessas investigações — mesmo considerando que temos trabalho de inteligência até com extensões para todo o país e fora também — trabalha com essas informações e denúncias. Quando a família de uma dessas vítimas sabe e deixa de reportar, a polícia não tem como investigar. Temos ajudâncias da Polícia Federal no mundo todo, e que acabam se comunicando e repassando informações às autoridades locais.

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