O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incia nesta quinta-feira (24), o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas da Previdência Social, juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de setembro. No Brasil, mais de 28 milhões de segurados receberão o adiantamento. No Rio Grande do Norte, só com o 13º, serão pagos R$ 213,7 milhões, beneficiando 467.950 segurados. A maioria dos aposentados e pensionistas, receberá 50% do valor do benefício. A exceção, é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesse caso, o valor é calculado proporcionalmente. Os segurados em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
No início de agosto, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar que o 13º não seria pago no meio do ano, como vinha ocorrendo desde então em função das dificuldades enfrentadas pelo tesouro nacional, mas em novembro, como prevê a lei. No entanto, diante da repercussão negativa, das pressões feitas pela própria base governista e ainda das ameaças de entidades representativas de aposentados de acionar a Justiça, o governo recuou, adiando em um mês o pagamento – setembro em vez de agosto. O adiantamento representa R$ 15,8 bilhões na folha de setembro do INSS, dos quais R$ 3,38 bilhões no Nordeste.
Por lei, não tem direito ao 13º salário quem tem os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço e salário família.
O pagamento normal do mês e o adiantamento da primeira parcela do 13º representam um acréscimo de R$ 660,49 milhões na economia do Rio Grande do Norte. Serão beneficiados 281.569 segurados urbanos e 269.222 rurais.
Os segurados do INSS podem acompanhar o calendário de pagamentos de 2015 pelo site da Previdência Social. Basta acessar o ícone “Tabela de Pagamento de Benefícios de 2015” e acompanhar as datas de depósitos. Dúvidas sobre as datas do pagamento, também, podem ser esclarecidas com os operadores da Central Telefônica 135. A ligação é gratuita a partir de telefones fixos ou públicos e têm custo de chamadas locais, quando feitas de celular.