Prefeitura paga mês de setembro amanhã

Serão injetados R$ 6,5 milhões que fomentarão economia da cidade às vésperas do Dia dos Mártires

FONTE: saogoncalo.rn.gov.br

Mais uma vez a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante honrará o pagamento dos seus servidores antes do final do mês trabalhado. O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) anunciou ontem, em reunião com os efetivos e comissionados, que o pagamento da folha dos servidores municipais, referente ao mês de setembro, será realizado na sexta-feira (29).

Serão injetados R$ 6.500.000,00, que fomentarão a economia da cidade, às vésperas do Dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. “Apesar de toda a dificuldade em que vive o Brasil, com uma crise que arrasa as contas públicas, nós estamos conseguindo honrar o compromisso de pagar os nossos servidores sem atraso”, observou Paulinho.

Em janeiro o prefeito estabeleceu várias medidas de contenção e controle das despesas de custeio e de pessoal. “Assumi, já diminuindo o meu salário, do vice-prefeito e dos secretários em mais de 20%. Deixamos de nomear titulares em cinco pastas, além de vários cargos comissionados. Estamos somando essas economias para garantir as contrapartidas”, ressaltou.

Operação da polícia militar no Banco do Brasil

Neste momento muitos policiais estão em uma mega operação na agência do Bando do Brasil da avenida Tomaz Landim no bairro do Igapó, segundo as informações há meliantes dentro da agência e que possivelmente o gerente está sendo mantido como refém.

Além das equipes do 4º Batalhão da Polícia Militar, responsável pelo policiamento da área, foram deslocados grupos do Batalhão de Choque da PM e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope). Negociadores estão no local.

Ainda de acordo com a PM, equipes que foram até a casa do gerente, no bairro Nova Parnamirim, na Grande Natal. O imóvel foi encontrado aberto e todo revirado. A polícia trabalha com a possibilidade de a família do gerente estar sendo mantida refém em um cativeiro.

O comércio no entorno do banco foi fechado e o tráfego de veículos interrompido na avenida, que é uma das mais movimentadas da Zona Norte da capital.

Polícia cerca banco onde gerente teria sido feito refém, na Zona Norte de Natal (Foto: Divulgação/ PM)

Polícia Militar cerca agência do Banco do Brasil na Zona Norte de Natal, onde gerente é feito refém (Foto: John Lennon Matias da Silva)

Breve maiores informações.

COPA DO BRASIL: Penta! Cruzeiro vence Fla nos pênaltis e conquista Copa do Brasil

Fonte: Gazeta Esportiva

Foi na raça, na vontade e com sofrimento. Em duelo bastante truncado, na noite desta quarta-feira, no Mineirão, a decisão ficou para os pênaltis já que no tempo normal o jogo ficou no empate sem gols. Pelo lado do Flamengo três cobranças convertidas, mas o craque do time, Diego, parou nas mãos do goleiro Fábio. Já a Raposa fez todos os tentos com a estrela principal, Thiago Neves, marcando o tento que valeu o título. O time estrelado alcança sua quinta conquista de Copa do Brasil.

Foi um jogo truncado. O Cruzeiro, mesmo jogando em casa, teve uma postura defensiva no inicio da partida e se soltou na etapa complementar. O Flamengo, apesar de jogar fora, foi a equipe que controlou o duelo na maior parte do tempo.

As equipes voltam suas atenções agora para o Campeonato Brasileiro. O Cruzeiro terá o Corinthians, no domingo, também no Mineirão, em duelo pelo Campeonato Brasileiro. O Flamengo terá a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli, na segunda-feira.

Primeiro tempo

Os primeiros minutos mostraram uma situação diferente da esperada: o Flamengo não se fechou completamente, tanto que os dois primeiros ataques foram do clube carioca.

Pelo lado cruzeirense, logo aos 4 minutos a estratégia do técnico Mano Menezes na frente caiu com o jovem Raniel deixando o gramado de jogo com dores. Arrascaeta, a segunda opção, foi para o campo. Desta maneira, o ataque azul ficaria mais móvel e leve, mas sem homem de referência no meio dos dois gigantes zagueiros.

Aos 6 minutos, Guerrero tratou de assustar os torcedores cruzeirenses. Com uma boa cobrança de falta, colocou a bola na trave do goleiro Fábio. O Cruzeiro demorou ainda para entrar no jogo. Somente aos 13 minutos que Arrascaeta chutou com perigo contra a meta de Muralha. Dois minutos depois, foi a vez de Thiago Neves, novamente com perigo.

O desenho tático do jogo era interessante: jogando dentro de casa, o Cruzeiro era o time que ficava fechado. Sem a bola, a primeira linha era de cinco jogadores, com Henrique ajudando, além da recomposição feita por Robinho pela direita e Alisson na esquerda. O Rubro-Negro tinha sua linha alta, se arriscava. As principais saídas de jogo eram concentradas em Diego e bola no centroavante.

Embora as tentativas de saída de jogo fossem concentradas no meia Diego, o armador não fazia bom jogo. A partida ficou fria, sem grandes oportunidades para os dois lados.

Segundo tempo

A pressão na volta do intervalo foi do Cruzeiro. O time azul voltou querendo o gol para decidir logo e não precisar dos pênaltis. O técnico Mano Menezes nos vestiários sacou Robinho – que não vinha bem no jogo – e mandou Rafinha para a partida.

Algo que ficou claro também após o intervalo foi o comando de Mano Menezes em chutar contra a meta de Muralha. Para isso, Henrique e Hudson se adiantaram. O Flamengo neste momento esperava o contra-ataque.

Após os 10 minutos, o Flamengo voltou a controlar a partida. O Cruzeiro não tinha mais a mesma postura defensiva, porém, não se arriscava tanto. Com isso o Rubro-Negro conseguiu duas boas chances.

A partida, no entanto, ainda era bastante truncada. Isso durou até os 35 minutos. Após, as equipes buscaram o resultado. Os dois lados estavam abertos, as possibilidades eram infinitas.

Para se ter ideia, o Cruzeiro atacou com força aos 43 minutos de jogo. No contra-ataque, Diego encontrou Guerrero no mano a mano com Léo. Ele driblou o zagueiro e na entrada da área chutou para a boa defesa do goleiro Fábio.

FICHA TÉCNICA

CRUZEIRO 0 (5) X (3) 0 FLAMENGO

Local: Estádio Mineirão, em Belo Horizonte (MG)

Data: 27 de setembro de 2017 (Quarta-feira)

Horário: 21h45 (de Brasília)

Árbitro: Luiz Flavio de Oliveira (SP)

Assistentes: Marcelo Carvalho Van Gasse (SP) e Danilo Ricardo Simon Manis (SP)

Cartões amarelos: Ezequiel, Hudson (Cruzeiro); Pará, Guerrero (Flamengo)

Público: 61.017 torecedores

Renda: R$ 7.897.000,00

Penalidades: CRUZEIRO: Henrique – Gol. Léo – Gol. Hudson – Gol. Diogo Barbosa – Gol. Thiago Neves – Gol; FLAMENGO: Guerrero – gol. Juan – gol. Diego – Perdeu. Trauco – Gol

CRUZEIRO: Fábio, Ezequiel, Léo, Murilo e Diogo Barbosa; Henrique, Hudson, Robinho (Rafinha), Thiago Neves e Alisson (Élber); Raniel (Arrascaeta)

Técnico: Mano Menezes

FLAMENGO: Alex Muralha, Pará, Réver, Juan e Miguel Trauco; Gustavo Cuéllar, Willian Arão, Diego e Everton (Lucas Paquetá); Orlando Berrío (Rodinei) e Paolo Guerrero

Técnico: Reinaldo Rueda

JOGO DA DIVERSIDADE SEXUAL

A primeira edição do Jogo da Diversidade Sexual aconteceu nesta última sexta (22) no ginásio Aildo Mendes em São Gonçalo do Amarante, o evento foi promovido pela Secretaria Municipal da Juventude, esporte e Lazer (SEMJEL). A cidade de São Gonçalo abraçou os atletas que animam a torcida com entradas em quadra vibrantes, a equipe das Vingadoras Futebol Clube da comunidade de Serrinha de Cima venceu o duelo contra as donas da casa a equipe das chicleteiras por um placar de 3 a 0. 

equipes premiadas

O mais importante de tudo isso é ver que a cada dia a população tenta mudar, brigar e lutar contra o preconceito de muitos seres irracionais. Em sua pagina no facebook a equipe das vingadoras agradeceu a todos que apoiam e incentivam sua equipe dizendo: 

"Vingadoras campeãs do Primeiro Jogo da Diversidade Sexual de São Gonçalo do Amarante. Diante mão gostaria de agradecer primeiramente a DEUS pela oportunidade de está fazendo o que gosto que é jogar futsal com as pessoas do meu agrado que são meus amigos, a SEMJEL na pessoa do secretário Micael Moreira pelo belíssimo evento... e aí vem mais agradecimento: ao Ver. Edson Valban Tinoco de Oliveira e sua esposa Ana Paula Marques pela doação do terno, e a todos que contribuíram e sempre contruibuem para com a nossa equipe: Fatima De Bil, Gilvan o Popular, Nenê de Pinto e Edileide Coelho, não poderia deixar de agradecer também aos nossos familiares e amigos que foram juntos conosco dar aquele apoio moral, #Torcida o nosso muito obrigado, vcs não sabem como é gratificante ter o apoio de todos vcs... 😍😘😚...". 

Para ver mais imagens do evento (Clique Aqui)

Primeira Feijoada do Baiuca Fest

A direção do bloco mais balado da zona rural de São Gonçalo do Amarante/RN, OS VIRA COPO convida a todos para a primeira feijoada dançante, toda a renda arrecadada será usada para a confecção do abadá 2018,  leve toda a sua família e convide os amigos.

Dianteira: Lula lidera corrida presidencial de 2018 em todos os cenários, mostra pesquisa

Na pesquisa para primeiro turno com respostas espontâneas, Lula tem 20,2% das intenções de voto; Bolsonaro aparece em segundo lugar no levantamento

Serviço gratuito: Castramóveis começam a funcionar dia 23 de setembro em Natal

Castração é uma maneira eficaz de combater a superpopulação de bichos, e ajuda a diminuir a quantidade de animais que podem transmitir doenças

FONTE: AGORA RN

Castramóvel será utilizado para a castração de forma gratuitas de animais em Natal

Secretaria Municipal de Saúde (SMS), definiu os últimos detalhes para a primeira ação realizada pelo Castramóvel, que será utilizado para a castração de forma gratuitas de animais em Natal.

No dia 23 de setembro, cerca de 100 gatos machos receberão o serviço. Na véspera, dia 22, será realizada a triagem dos animais. Os castramóveis estão estacionados na sede do Centro de Controle de Zoonoses Norte.

“Serão animais de pessoas que já fazem parte do cadastro de ONGs. Faremos primeiro com os gatos machos por ser um procedimento mais rápido, mas depois vamos expandir os serviços”, destacou Saudade Azevedo, secretária de Saúde de Natal.

Pela SMS, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) fará o transporte dos animais, que no próximo dia 22 ainda passarão por um exame de sangue. Já o vereador Sandro Pimentel disponibilizou os insumos que serão utilizados inicialmente e a Universidade Potiguar (UNP) é a responsável pelos procedimentos.

A castração é uma maneira eficaz de combater a superpopulação de bichos, o que consequentemente ajuda a diminuir a quantidade de animais que podem transmitir doenças para outros animais e até mesmo para o ser humano.

CLÁSSICO: Vila Nova e Estrela de Ouro ficam no empate

Os torcedores que foram assistir o clássico entre Estrela de Ouro e Vila Nova não sairam muito satisfeito, apesar de ter saído quatro gols na partida não saíram do empate. O Vila Nova até saiu na frente do placar porém não aguentou a pressão e cedeu o empate e virada para o Estrela que parecia sair com a vitória do gramado, mais esqueceram que do outro lado tinha uma equipe persistente que se não dava pra ganhar mais não queria sair com a derrota e com muita garra no finalzinho do jogo veio o gol de empate, final da partida Vila Nova 2 e Estrela de Ouro também 2. O vila agora chega a 5 pontos e o Estrela a 4, digamos que o empate não foi bom para nenhuma das equipes, no entanto o Vila tem mais um jogo para buscar a classificação.  

CLASSIFICAÇÃO: Vila Nova enfrenta o Estrela e pode sair de campo classificado

Neste sábado (02) a equipe do Vila Nova futebol clube da comunidade de Serrinha de Cima, São Gonçalo, tem o jogo da classificação pelo campeonato municipal do município, porém eles tem pela frente a equipe do Estrela de Ouro também da comunidade. 

O jogo será no campo da equipe adversária e não será nada fácil, o Vila tem 4 pontos e o Estrela tem 3, no entanto o Vila tem um jogo a menos e pode adiantar a classificação, sabendo eles que não será moleza.

Então está aí o convite, para os amantes de futebol amador, amanhã a tarde no campo do Estrela em Serrinha do Meio - SGA, tem esse clássico entre Vila Nova e Estrela de Ouro.

Garoto de Serrinha de Cima é campeão pelo ABC

O ABC é o campeão estadual Sub-17 2017. A decisão da competição foi realizada na tarde desta quinta-feira, 31, na Arena das Dunas, e o Alvinegro superou a equipe do Palmeira de Goianinha na grande final.

Elenco do ABC festejando o título

Em sua primeira atuação disputando uma competição oficial no estado e vestindo a camisa do ABC, o garoto Reginaldo ou melhor Naldo como é mais conhecido, natural da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN. O jovem faz parte de uma família humilde e que seus país dar total apoio para que o mesmo continue a busca pelo seu sonho que é ser uma grande jogador de futebol, o primeiro passo já foi dado agora basta paciência e continuar fazendo o que sabe, jogar futebol.

Reginaldo (Naldo)

A conquista veio na cobrança de pênaltis. Depois de um empate em 0 a 0 no tempo normal, a decisão do campeão saiu nas penalidades, em que brilhou a estrela do goleiro Gomes. O camisa 1 abecedista defendeu três cobranças e o Clube do Povo venceu por 3 a 2. Vinicius, Jeová e Marquinhos fizeram os gols alvinegros.

O time, comandado pelo treinador Jonidey Tostão, atuou com: Gomes, Athirson (Reginaldo), Jefferson, Marquinhos e Wesley, Vinicius, Ramon e Diogo, Adrian (João Ivis), Iarley e Montanha (Jeová). O Alvinegro chegou ao título de forma invicta. Foram 10 jogos, com sete vitórias e três empates, 32 gols marcados e apenas três gols sofridos. A equipe ainda teve o artilheiro do campeonato, o atacante Montanha, com 10 gols.

Veja as cobranças de Pênaltis, (Clique Aqui)

Preparação Trânsito no entorno da Praça Cívica é modificado em razão da Semana da Pátria

Estão interditados dois trechos da av. Prudente de Morais, na altura da Escola Estadual Anísio Teixeira, e no cruzamento da Rua Seridó, onde fica a sede do Agora RN

Fonte: Agora RN

Alterações estão sendo feitas para possibilitar as atividades da Semana da Pátria

Os motoristas que passam pelo entorno da Praça Pedro Velho (Praça Cívia), em Petrópolis, na manhã desta sexta-feira 1º, vão precisar desviar por outras avenidas em razão do bloqueio feito pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), para a realização das atividades da abertura da Semana da Pátria, que será promovida pelas Forças Armadas.

Estão interditados dois trechos da av. Prudente de Morais, na altura da Escola Estadual Anísio Teixeira, e no cruzamento da Rua Seridó, onde fica a sede do Agora RN. Ainda há uma intervenção na Rua Trairi, no cruzamento da Prudente de Morais até o ginásio do Palácio dos Esportes.

Aqueles que resolverem transitar pela Prudente no sentido zona Sul-Praia, precisarão desviar a partir da Rua Mossoró pela Campos Sales e a Seridó. Já para o sentido contrário, o desvio deve ser iniciado na Seridó, seguindo pela av. Floriano Peixoto e retornado pela av. Deodoro da Fonseca.

A liberação do trânsito está prevista para as 12h.

Inusitado: População joga cadáveres em avenida de Natal para chamar atenção do Itep

Caso gerou transtorno no trânsito e assustou a população, principalmente por causa de um boato que dava conta de um tiroteio na Favela do Mosquito

Fonte: Agora RN

Avenida Felizardo Moura foi palco de pânico da população ao avistar os cadáveres na rua

As pessoas que transitavam pela Favela do Mosquisto, no bairro Nordeste, zona Oeste de Natal, na noite da última quinta-feira 31, levaram um grande susto ao perceberem dois corpos jogados no meio da Avenida Felizardo Moura – via que dá acesso à Ponte de Igapó. O caso gerou transtorno no trânsito das imediações e assustou a população, principalmente por causa de um boato nas redes sociais que dava conta de um tiroteio na Favela do Mosquito.

O boato do tiroteio, todavia, acabou se provando falso, assim como um suposto arrastão que teria acontecido na avenida. Como resultado, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope), foi chamado juntamente à equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para, respectivamente, averiguar e recolher os corpos.

Os cadáveres dos dois adolescentes foram, na verdade, jogados no meio da rua como um protesto da população, que os teriam encontrado mortos no mangue à tarde. Como o Itep ainda não havia aparecido para recolhê-los, alguns populares teriam removido-os do local do crime para chamar a atenção do órgão.

Em entrevista à Intertv Cabugi, a mãe de um dos adolescentes contou que ele foi morto em confronto com policiais. A Polícia Militar, todavia, negou.

Inscrições até segunda-feira: Petrobras abre processo seletivo com postos de trabalho no Rio Grande do Norte

Vagas vão atender à demanda por pessoal das novas unidades de produção no pré-sal da Bacia de Santos e complementar processo de mobilidade interna que está em curso

Fonte: Agora RN

Serão preenchidas 159 vagas, com formação de cadastro reserva, para cargos de níveis médio e superior

As inscrições para o novo processo seletivo público da Petrobras estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 04/09. Serão preenchidas 159 vagas, com formação de cadastro reserva, para cargos de níveis médio e superior em diversas cidades do Brasil. Há postos de trabalho nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas e Amazonas. Essas vagas vão atender à demanda por pessoal das novas unidades de produção no pré-sal da Bacia de Santos e complementar um processo de mobilidade interna que já está em curso.

“Os novos empregados serão capacitados e em seguida iniciarão suas atividades em conjunto com profissionais mais experientes, de modo a catalisar sua aprendizagem e autonomia nas atividades, em diversas unidades da companhia”, destaca o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, José Luiz Marcusso.

As inscrições são realizadas somente pelo site da Fundação Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br/). O valor é R$ 67,00 (sessenta e sete reais) para o cargo de nível superior e R$ 47,00 (quarenta e sete reais) para os de nível médio. As provas objetivas estão agendadas para o dia 01/10/2017.

A garantia de remuneração mínima para o cargo de nível superior é de R$ 9.786,14 e, para os cargos de nível médio, R$ 3.681,63 (Técnico de Enfermagem do Trabalho Júnior) e R$ 4.436,38 (demais cargos). A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

O processo seletivo terá validade de doze meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. O edital completo, contendo cargos, polos de trabalho, localidades, vagas, cidades de provas, requisitos e remuneração pode ser consultado no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) ou no da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br).

Operação na comunidade do Mosquito resulta na prisão de 27 suspeitos de integrar facções

Suspeitos, que podem integrar facções criminosas, foram detidos e conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para averiguações

Fonte: Agora RN

Ação foi deflagrada na zona Oeste na manhã desta quinta-feira, 31

A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), realizou na manhã desta quinta-feira, 31, a operação Saturação na Comunidade do Mosquito, zona Oeste de Natal.

Na ação, os policiais apreenderam um revólver de calibre 38 com 5 munições intactas, munição de espingarda calibre 12, um carregador de pistola calibre 380, grande quantidade de munição do respectivo calibre, dois coletes balísticos e drogas.

Ao todo, 27 suspeitos foram detidos e conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil para averiguações. Todos os envolvidos são suspeitos de pertecerem a facções criminosas.

A operação “Saturação” vem sendo realizada em diversas áreas da capital, resultando numa grande captura de armas e drogas. Segundo a polícia, a ação prosseguirá até o final de semana.

FIAÇÃO CLANDESTINA: Homem morre eletrocutado após tocar em arame

O caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (30) na comunidade de Riacho do Meio, zona rural de São Gonçalo do Amarante.

Fonte: Print, reportagem da TV Ponta Negra

José Cabral da Silva de 39 anos, o mesmo morreu após sofrer um choque elétrico na comunidade de Riacho do Meio, zona rural de São Gonçalo do Amarante. De acordo com as informações por moradores ele tinha tentado passar por uma cerca de arame farpado que estava com fio ligado em virtude da insegurança.

Veja a matéria completa da TV Ponta Negra, Clique Aqui

APELO: Deputado faz apelo para que Governo renove convênio com Hospital Varela Santiago

Hermano Morais destacou importância do Hospital Infantil Varela Santiago não só para o Rio Grande do Norte, mas acolhendo crianças de outras federações

FONTE: Agora RN

Destacando a importância do Hospital Infantil Varela Santiago não só para o Rio Grande do Norte, mas acolhendo crianças de outras federações, o deputado Hermano Morais (PMDB) fez um apelo para que o Governo do Estado renove o convênio com a unidade. O parlamentar fez pronunciamento sobre o tema na sessão plenária desta quarta-feira, 23, e também apresentou requerimento com este pleito.

“Há um convênio que está pronto desde o início do ano e já poderia ter sido renovado. O valor não é muito, são cerca de R$ 2 milhões de reais para serem saldados em quatro parcelas. Um valor pequeno pelo porte da instituição, que é até uma exceção, pelo serviço de excelência que vem prestando. Então faço um apelo ao governador Robinson Faria para que possa assinar o convênio, renovando e garantindo os recursos que serão muito bem aplicados”, afirmou o deputado.

Hermano Morais citou a estrutura hospitalar do Hospital Varela Santiago, que conta com 110 leitos, sala de vacinas, internamento ambulatorial, entre outras e que caso sofra redução no atendimento, prejudicará pacientes de Natal e outros municípios. O hospital atende exclusivamente usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento de oncologia (tratamento e quimioterapia) e é considerado uma unidade estratégica pelo Ministério da Saúde.

Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PROS) também se solidarizou com o problema e lembrou que a unidade foi idealizada por Varela Santiago, que tinha esse sonho e por muitos anos foi dirigida por um seridoense ilustre, Silvino Lamartine, seu contemporâneo na faculdade de Medicina da UFRN.

A reestruturação que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap-RN) pretende fazer na rede hospitalar, incrementando a regionalização, também foi citada por Hermano Morais: “Espero que essa negociação que foi aberta tenha êxito e que a população seja atendida nesse formato que se pretende instalar”, afirmou o parlamentar.

Segurança

Outro tema abordado por Hermano Morais foi a segurança pública. O deputado externou sua preocupação com os altos índices de violência, que levaram, mais uma vez, o Rio Grande do Norte a ser destaque na imprensa nacional, assim como nas questões relativas à saúde pública.

Situação UBER: Justiça do RN mantém decisão e autoriza funcionamento do Uber em Natal

Prefeitura está impedida de tomar qualquer providência para barrar a atuação dos motoristas da empresa americana de transportes pessoais na capital do RN

Fonte: Agora RN

Nesta quinta-feira (24), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a um Agravo de Instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, a qual havia determinado que o Município deveria se abster de praticar qualquer ato ou medida que restringisse ou impossibilitasse a atividade empresarial de transporte individual privado de passageiros – dentre eles a plataforma UBER.

Assim, fica mantida integralmente a decisão de primeira instância, proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0847411.50.2016.8.20.5001, que havia determinado também a suspensão de todas as multas e pontos computados em desfavor dos motoristas prestadores de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos, em virtude da fiscalização efetuada pelo Município.

Alegações

No recurso apreciado pelo TJRN, o Município de Natal alegou que a empresa UBER não se sujeita a qualquer tipo de imposto ou fiscalização. Entende ainda que “não existindo lei, não há legalidade e, assim, impossível qualquer serviço ser prestado, o que se denota que, neste momento, a atividade UBER deve ser proibida”. Para a Procuradoria do Município, na perspectiva da livre concorrência, os taxistas da cidade estão em desvantagem, já que pagam impostos, o que não ocorre com a UBER.

Já o Ministério Público, autor da Ação Civil Pública, alegou que os serviços de transporte prestados pelos parceiros da UBER e pelos taxistas não se confundem e que competiria somente à União legislar sobre o transporte individual privado de passageiros.

Parecer da 12ª Procuradoria de Justiça opinou que a atividade desempenhada pelos parceiros da UBER se distingue da exercida pelos taxistas, que inclusive gozam de benefícios legais não estendidas aos primeiros. Recomendou também negativa ao Agravo.

Voto

O relator do Agravo de Instrumento, desembargador Cornélio Alves, aponta que o que está em discussão no recurso é se houve ou não o preenchimento dos requisitos que autorizam a concessão da tutela de urgência, conforme o Código de Processo Civil.

“Não deve portanto esta Corte exaurir as discussões relativas à natureza dos serviços prestados à sociedade pela UBER e seus parceiros, colaboradores, empregados na circunscrição do Município de Natal e à extensão dos poderes da Administração no que se referem àqueles. Estas controvérsias serão dirimidas, oportunamente, na ocasião do julgamento do mérito da Ação Civil Pública ou eventuais recursos posteriores”, observa o relator.

Ele ressalta que para o deferimento da tutela de urgência, não é necessária a prova cabal do direito invocado, mas apenas que estejam presentes elementos que evidenciem sua probabilidade e, ainda, o perigo de dano ou risco de resultado útil ao final do processo.

Aponta que a Lei Federal nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana) contempla duas naturezas de transporte individual de passageiros: o transporte público e o transporte privado.

Em seu voto, o desembargador Cornélio Alves afirma que embora ainda não haja consenso na doutrina, a jurisprudência majoritária, até o momento, se inclina pela impossibilidade de se equiparar essas duas espécies de transporte individual motorizado de passageiros.

De acordo com o desembargador Cornélio Alves, a tese de que a atividade do UBER é ilícita devido à inexistência de regulamentação subverte a lógica do princípio da legalidade prescrito no artigo 5º da Constituição: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Ele observa que para a Administração Pública, o princípio é o da estrita legalidade, só podendo atuar caso haja previsão em lei.

“Não vejo como discordar, neste momento, do Juiz de 1º Grau. De fato, emergem dos autos elementos que apontam para a possibilidade de risco não só aos direitos coletivos à livre iniciativa e livre concorrência, mas também aos direitos individuais homogêneos dos consumidores substituídos”, destaca.

Para o membro da Corte de Justiça, as alegações do Município não foram acompanhadas de provas, enquanto que as arguições e documentação trazidas pelo Ministério Público preenchem, neste momento, as exigências para a concessão da tutela de urgência.

“Destaque-se, neste diapasão, que o autor, ora agravado, instruiu a inicial com sólidos estudos realizados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, os quais apontam que o surgimento ou aumento do serviço de transporte privado individual motorizado, em outras Capitais, não afetou consideravelmente o nicho mercadológico explorado pelos taxistas, mas sim passou a suprir uma demanda reprimida, antes prima facie não atendida, criando aparentemente um novo, dinâmico e concorrido mercado”.

Fuga inusitada: Detento cirurgiado consegue se libertar de algemas e foge de hospital em Natal

Caso aconteceu na última terça-feira, 23, no Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da cidade; no momento da fuga, não haviam policiais vigiando preso

Fonte: Agora RN

Na noite da última terça-feira, 22, um preso conseguiu fugir do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital potiguar.

Josivan de Araújo Rocha, de 22 anos, estava internado na unidade hospitalar desde sexta-feira, 18, quando foi baleado durante um confronto com inimigos. O jovem é suspeito de um homicídio. Por essa razão, uma equipe da Delegacia de São Gonçalo do Amarante foi ao hospital e deu voz de prisão preventiva ao homem, algemando-o em uma maca.

O homem havia passado por uma laparotomia, e utilizava uma bolsa de colostomia, usada para recolher fezes no caso de pacientes que passam pelo processo de recuperação do intestino.

No momento da fuga, por volta das 19h, não havia nenhum policial vigiando Josivan. Até o momento, não há informações sobre seu paradeiro.

Barracos são demolidos na Zona Rural de São Gonçalo do Amarante

Famílias lamentam o ocorrido, pois não tem para onde ir.

FONTE: Manacy Henrique

Barracos foram demolidos na tarde dessa quarta-feira, 17, no trecho da BR 312, Alagadiço Grande, em São Gonçalo do Amarante, RN. Segundo o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, “Deda”, quem chegou para fazer a derrubada não apresentou ordem judicial.

E pior: não respeitaram o que determina a lei, inclusive, o prazo de desocupação não foi respeitado. Cerca de 30 família, por força de um trator, ficaram sem as suas moradas. Dona Maria do Socorro da Silva, de 77 anos, que perdeu a filha faz pouco tempo, disse que era sozinha e não sabia o que fazer.

Faz três anos e quatro meses que essas pessoas esperam pela legalização da terra, quero dizer, da Fazenda Pinheiro. Seu Manoel Floripe Alustrtal disse que a terra está sob vistoria e que, esta é a sua esperança, que tudo estava próximo de ser resolvido.

Por isso nem ele nem Seu Olério Carlos Xavier entenderam porque tanta pressa em cumprir a suposta determinação da Justiça. “Tanto ladrão por aí e ninguém prende, mas com a gente trabalhador é tudo rapidinho”, reclamou Seu Olério.

A única ajuda dada pelo MTRS aos acampados é de uma cexsa-básica mensal, às vezes, passam dois, três meses para entregar. No momento da demolição, existia uma advogada dos integrantes do movimento, três viaturas da polícia e duas pessoas que não foram identificadas.

O coordenador me convidou para voltar à tarde, pois os integrantes vão receber a visita da direção geral do movimento. Vão tentar anular o efeito da ação judicial. A terra que não produz 75% da sua área é considerada improdutiva, por isso que invadimos”, argumento “Deda’.

COBRA COM QUASE 2 METROS FOI ENCONTRADA EM SERRINHA DE CIMA-SGA/RN

A serpente, da espécie Jiboia - foi encontrada dentro de um galinheiro.

Um tremendo susto para os moradores de uma residência na comunidade de Serrinha de Cima, zona rural de São Gonçalo do Amarante na grande Natal, na tarde desse último sábado (12) por volta das 15h30 uma serpente do tipo Jiboia foi encontrada dentro de um galinheiro, provavelmente o animal já tinha se alimentado de diversos ovos e pequenas aves e não causou muito problemas para ser capturada, os próprios moradores fizeram a captura do animal e colocaram dentro de um balde, o corpo de bombeiro foi acionado para levar o animal, porém demorou mais de 24h para vim buscar a serpente. 

A cobra não tem veneno e são mansas. Contudo, mata por sufocamento. Esse tipo de serpente é usada em armazéns para espantar roedores e outros animais.