O Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte está caótico e as fugas revelam isso, é o que diz o promotor da Tutela dos Presídios no estado, Antônio de Siqueira Cabral. Em entrevista ao Portal No Ar, ele falou das dificuldades nos presídios potiguares e a proposta de concretagem apresentada ao governador ontem (14) para a Penitenciária de Alcaçuz, maior unidade prisional do RN.
“Em março do ano passado elencamos no início da gestão do governador 30 medidas para ajudar a melhorar o sistema do estado, mas nenhuma foi acatada. Ouviu, achou interessante, mas não colocou em prática”, disse
“Acreditamos que com medidas simples podemos mudar essa realidade. Em curto prazo, a instalações de câmeras, bloqueadores de sinais de celulares, sensor de presença e a concretagem nos pavimentos seriam uma boa alternativa para se evitar as fugas”, acrescentou.
Alternativas em curto prazo
Segundo o promotor, existem alternativas além da co-gestão, modelo de gestão com participação da iniciativa privada bastante discutida no Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional realizado última sexta-feira (11) e adotada pelo governo. “Em Alcaçuz quem está mandando são os presos, as fugas demonstram isso, não pode ser assim”, relatou.
Sobre a concretagem, medida que evitaria fugas por meio de túneis, Antônio de Siqueira relatou que um levantamento está sendo feito pela Secretaria de Infraestrutura do estado para apresentar os detalhes ao governo. “Temos cerca R$ 2,4 milhões do Fundo penitenciário estadual e o Tribunal de Justiça já autorizou o uso desse recurso na reforma de unidades prisionais”, destacou.
De acordo com o promotor, alternativas foram apresentadas para solucionar o caos no Sistema Penitenciário. “Além da concretagem também foram apresentados outros meios, como a expansão das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), um modelo que tem dado certo em muitas cidades brasileiras. Aqui no estado temos uma unidade o governador se comprometeu em visitar as instalações e conhecer o sistema”, contou.
“Tem também a reforma dos Centros de Detenção Provisória (CDP), isso possibilitaria desobstruir as unidades”, completou.
Presos debochados
Na última quinta-feira (10), cerca de seis detentos conseguiram fugir da unidade e no domingo (13) mais quatro presos escaparam do local.Depois de duas fugas bem sucedidas, detentos do pavilhão 4 utilizaram terra retirada na escavação de um túnel e a utilização para escrever na parede da cela: “10 x 0 pra nois”. O placar faz referência às duas últimas fugas registradas em Alcaçuz, maior unidade prisional do estado. As fotos e vídeos do ato ganharam as redes sociais e foram destaques no noticiário nacional.
Um ano de calamidade
Na última sexta-feira (11) aconteceu o Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional. Durante o evento, o secretário de Justiça e Cidadania do estado, Cristiano Feitosa, fez um balanço sobre o decreto de calamidade que estado se encontra.
“No ano passado a Sejuc focou a reconstrução de unidades prisionais e viu que não adianta reconstruir quando as unidades estão superlotadas. Onde cabe oito presos ter 25, 30, eles vão destruir novamente”, analisou.
Para esse ano, o objetivo é outro. “O foco agora é a gente reaparelhar de dentro, internamente o sistema, adquirindo armas, preparando e treinando os agentes, munição e focar nas reformas apenas de unidades que não possuem uma superlotação, que não inquietem tanto os internos, como é o caso de Nova Cruz. Lá vai ter prioridade na reforma, Alcaçuz vai ter que esperar um pouco mais porque lá tem o dobro da capacidade”, esclareceu.
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