Atraso compromete tecnologia 4G
Com prazo de apenas 11 meses para entrar em operação em Natal e nas
demais cidades-sede da Copa do Mundo, a Quarta Geração da Telefonia
Móvel (4G) enfrenta como um dos seus maiores desafios a instalação das
novas antenas de celulares. A capital potiguar precisa receber 165
desses equipamentos até dezembro deste ano. O que dá uma média
aproximada de 1 antena instalada a cada dois dias.
O
Rio Grande do Norte possui 821 antenas de telefonia celular, das quais
295 estão em Natal. Com a adição dos novas antenas adequadas à
tecnologia 4G, substituta da 3G, a cidade passará a ter 460
Essas
obras dependem de autorização dos municípios, com legislações próprias,
que às vezes restringem a construção das torres. Em Natal não é
diferente. Na verdade, é até mais difícil que em algumas cidades.
Segundo o diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de
Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil),
Eduardo Levy, a exigência de um estudo de impacto ambiental para cada
equipamento é um dos principais entraves para a instalação de novas
antenas na cidade.
"Natal é uma das cidades mais difíceis de se
implantar serviço de telecomunicações. Essa exigência (de um estudo de
impacto ambiental) ocorre em outros municípios e é um dos maiores
entraves", alerta Levy. De acordo com ele Natal perdeu a chance de ser
uma das cidades pioneira na oferta da tecnologia 4G por trazer
dificuldades. Recife, Campos do Jordão, Paraty e Búzios já possuem o
serviço.
O Rio Grande do Norte possui 821 antenas de telefonia
celular, das quais 295 estão em Natal. Com a adição dos novos
equipamentos, a cidade passará para 460. Um número ainda baixo, se
analisarmos a qualidade do serviço oferecido pelas operadoras
atualmente. É bom destacar que a oferta do serviço 4G não vai
influenciar, positiva ou negativamente, o serviço 3G.
A
reclamação diante da exigência do estudo de impacto ambiental vem
incomodando realmente as empresas. "Não tem sentido. Seguimos os padrões
internacionais. Testados e aprovados em cidades históricas, tombadas
como patrimônio histórico", reclama Eduardo Levy. Para o
diretor-executivo do SindiTeleBrasil Olinda, Rio de Janeiro e Brasília
devem seguir de exemplo para outras cidades. É cada uma conseguiu uma
legislação que não interfere na conservação do patrimônio e ao mesmo
tempo permite a instalação dos serviços.
Outra reclamação, além
da exigência do estudo de impacto ambiental, é a morosidade para o
licenciamento. Em algumas cidades, destaca Eduardo Levy, o prazo varia
de seis a oito meses, apesar das cidades-sede terem assumido a
responsabilidade de "adotar procedimentos para emissão não onerosa, em
até 60 dias a partir da data do pedido, de licenças para instalação das
redes de telecomunicações que atenderão ao evento" até setembro de 2012,
de acordo com a Matriz de Telecomunicações do Gecopa. "Dai a nossa
preocupação. Hoje estamos concentrando esforços para as cidades que
participarão da Copa das Confederações, mas já fazemos um apelo pela
celeridade", enfatiza.
Não há informação sobre os pedidos de licença de instalaçãoUm
outro entrave que as empresas de telefonia celular não contavam pode
dificultar ainda mais o início da instalação do serviço. É que junto com
a mudança de governo em várias cidades vem o período de transição de
equipe - uma espécie de limbo na administração pública. A Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), órgão responsável pela
emissão das licenças para instalação das antenas, está passando por uma
faxina.
O diretor de licenciamento da secretaria, Rondinelle
Oliveira, afirma que ainda não tem condições de precisar quantos pedidos
de instalação de antenas para rede 4G já foram feitos pelas operadoras
ou se algum já foi feito. "Encontramos quase 500 processos parados aqui
dentro da secretaria. São processos de todas as naturezas e que serão
analisados. Vamos fazer um levantamento e nossa meta é realizar mutirão e
colocar tudo em dia", disse. A equipe que está realizando esse trabalho
encontrou processo que deu entrada no ano de 2010 no meio das pilhas de
documentos.
Sobre a legislação municipal, Rondinelle Oliveira
afirmou que as restrições para instalação dos equipamentos de trasmissão
aqui em Natal são mínimas. Além do estudo de impacto ambiental é
preciso resguardar um raio de 30 metros do ponto de emissão de radiação
de espaços de uso coletivo como hospitais, praças, escolas e creches,
por exemplo. Outra legislação que deve ser cumprida diz respeito aos
pontos de combustíveis e restringe a instalação do equipamento dentro de
um raio de 100 metros de cada estabelecimento.
TempoO
prazo destacado no início desta reportagem e que se encerra em pouco
mais de 11 meses é a segunda de três metas estipuladas pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) e assumida pelas empresas de
telefonia que venceram o leilão da 4G - Claro e Vivo -, realizado em
junho passado pela agência. A primeira meta é a conclusão da rede até
abril de 2013 nas cidades que sediarão os jogos da Copa das
Confederações e a última meta é quando as operadoras deverão atender
capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.
O Diário Oficial do Município de hoje trouxe a convocação do cantor
Júnior Grafith, segundo suplente do vereador Raniere Barbosa, para
assumir vaga na Câmara Municipal de Natal.
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